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11/09/2009
NATUREZA X ANIMAIS X VIDA HUMANA, PORQUE O EQUILÍBRIO?
Por que devemos ter equilíbrio entre a diversidade da natureza, dos animais e da vida humana? Porque nos preocuparmos com estas questões, quando milhões de pessoas padecem na miséria?
A natureza é sábia, abundante e paciente.
Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos. Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos, nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens.
O homem, em sua ganância, extrapola seus poderes e ela cala. Noutras, volta-se, numa autodefesa. É preciso regras de convivência, educação da população, mas principalmente consciência.
A própria natureza nos traz informações para entendermos como isso se processa. Assim como os filhos trazem características genéticas dos pais, temos as LEIS, que estão aí para refletir características do tempo e espaço em que são produzidas.
Nesse sentido podemos entender como a Lei de Crimes Ambientais entra no ordenamento jurídico nacional. Daí a importância desta Lei. Condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente passam a ser punidas civil, administrativa e criminalmente. Vale dizer: constatada a degradação ambiental, o poluidor, além de ser obrigado a promover a sua recuperação, responde com o pagamento de multas pecuniárias e com processos criminais.
Princípio assegurado no Capítulo do Meio Ambiente da Constituição Federal, está agora disciplinado de forma específica e eficaz e a Lei de Crimes Ambientais vai mais longe: ao assegurar princípios para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ela protege todo e qualquer cidadão. Todos que respiram, que bebem água e que se alimentam diariamente. Protege, assim, a sadia qualidade de vida para os cidadãos dessa e das futuras gerações.
E ainda : protege os rios, as matas, o ar, as montanhas, as aves, os animais, os peixes, o planeta!
Afinal, é a Lei da Natureza e, como dissemos, a natureza é sábia, abundante e paciente. Lei 9605/9
Denuncie crimes ambientais: PATRAN–(55)3513-1225
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". (Constituição da República Federativa do Brasil - artigo 225)
Ana Cristina Dockhorn (Sócia-Supervisora da Rádio Colonial AM)
Contato: anadockhorn@gmail.com